Regimes Aduaneiros Especiais – um guia para o CFO’s

Os regimes aduaneiros especiais proporcionam uma evolução importante para as empresas no contexto internacional, por meio de isenções ou reduções de impostos e tarifas. 

Tendo como objetivo fomentar algumas áreas da economia, eles podem ser definidos como benefícios concedidos pelo governo a diferentes segmentos da indústria e comércio, oferecendo várias modalidades e espécies. 

Como exemplo, temos RECOF, Drawback, Repetro e outros que garantem a elisão fiscal.


Por isso é importante que o CFO tenha conhecimento desse assunto para otimizar as estratégias de importação e exportação. E, com isso, buscar oportunidades para reduzir custos e aumentar a competitividade global da empresa.

O desconhecimento desses regimes pode levar dificuldade na habilitação ou manutenção dos benefícios. Por outro lado, aplicá-lo corretamente garantirá o Trade Compliance e ganhos financeiros.

Neste artigo, você entenderá o porquê a atuação do CFO precisa ser estratégica.

Siga com a leitura e saiba mais!

Por que o CFO precisa conhecer os Regimes Aduaneiros Especiais?

O papel do profissional de finanças passou por mudanças recentemente. Além de conhecimentos técnicos, ele precisa orientar a empresa em direção ao sucesso.

De acordo com o Instituto McKinsey, os desafios enfrentados pelos gestores financeiros podem ser superados. Para isso, sugere-se que o CFO melhore a comunicação, domine a tecnologia e expanda seus conhecimentos, indo além da área financeira.

A proposta é que o profissional aprofunde seu conhecimento sobre o setor em que a empresa atua, considerando o contexto político e econômico global.

Também é importante que o CFO se dedique a conhecer toda a operação da empresa, incluindo os Regimes Aduaneiros Especiais, que podem ser uma forma eficiente de economia e importante mecanismo para elevar a competitividade do negócio. 

Apesar de toda organização buscar lucros e aumentar a receita, é crucial conciliar essa busca com o compliance. No setor financeiro, isso inclui cuidados com o Trade Compliance – mais detalhes serão vistos no próximo tópico.

Atuação estratégica é primordial para o gestor financeiro

Como mencionado, atualmente, o CFO deve possuir conhecimentos técnicos sólidos, mas também precisa adotar uma atuação mais estratégica para benefício da empresa.

Nesse contexto, o cumprimento do Trade Compliance é fundamental para o gestor. Para isso, é necessário não apenas compreender o funcionamento dos Regimes Aduaneiros Especiais e gerenciar o fluxo de caixa, mas também dar atenção especial a aspectos como:

Adotar benefícios fiscais

Os Regimes Especiais Aduaneiros podem ser uma opção eficiente para obter benefícios fiscais, como alíquotas reduzidas de impostos, isenções ou créditos tributários. 

Cabe ao responsável financeiro estar ciente desses benefícios, empregando-os corretamente para reduzir a carga tributária da empresa.

Efetuar o planejamento tributário

Compreender os regimes, também auxilia o CFO a planejar estrategicamente os investimentos da empresa. Assim como reestruturações e expansões, sempre considerando os devidos aspectos fiscais e tributários.

Manter a conformidade regulatória

Para usufruir dos regimes especiais, a empresa precisa estar em conformidade em relação às regulamentações vigentes. É papel do CFO garantir o compliance, evitando riscos e penalizações no futuro.

Tomar decisões financeiras assertivas

Possuir informações precisas sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, ajuda o gestor a analisar com precisão o impacto de diferentes cenários e alternativas nas finanças da empresa.

Isso inclui a seleção de investimentos, a estratégia de financiamento, bem como a avaliação de riscos e retornos sobre os investimentos.

Fazer o planejamento orçamentário

Ao compreender sobre regimes especiais, o CFO pode levar em conta as instruções fiscais e tributárias nos planos financeiros e orçamentários da empresa.

Isso resultará em uma melhoria na previsibilidade financeira, estabelecimento de metas realistas e projeção de fluxos de caixa mantidos.

Pagamentos de impostos

O cumprimento das obrigações fiscais é outro elemento fundamental para garantir a conformidade. Portanto, o CFO deve calcular, relatar e remeter os valores devidos ao governo, de acordo com a legislação tributária vigente.

Além disso, é essencial estar atualizado sobre os regimes para esse propósito.

Identificando as melhores oportunidades financeiras, o CFO para beneficiar a empresa

Em busca de uma atuação mais estratégica para elevar a competitividade da organização, o CFO deve ter planos específicos em relação aos Regimes Aduaneiros Especiais.

Além disso, o gestor financeiro pode optar pela contratação de consultorias especializadas em comércio exterior e assessoria aduaneira, buscando orientação e suporte na gestão dos Regimes Aduaneiros Especiais para garantir total conformidade e otimização dos processos.

Nesse contexto, a NGR Global é o parceiro ideal para otimizar tempo e obter resultados, como a NGR Global. 

Saiba como a consultoria auxilia o CFO com eficiência e agilidade:

  • Análise de viabilidade econômica para determinar a vantagem de utilizar Regimes Aduaneiros Especiais, considerando custos, benefícios fiscais e operacionais, bem como o impacto no fluxo de caixa.
  • Monitoramento e controle para assegurar o cumprimento das obrigações relacionadas aos regimes especiais, prevenindo possíveis débitos, multas e atrasos nas operações comerciais.
  • Análise de ROI (Retorno sobre o Investimento), identificando qual regime é mais adequado ao negócio, com informações atualizadas sobre o cumprimento dos requisitos e o resultado financeiro da estratégia.

Se você é um CFO e deseja tomar decisões assertivas e estratégicas sobre o uso dos Regimes Aduaneiros Especiais, praticar a eficiência financeira e a competitividade da empresa, vale a pena contar com parceiros estratégicos.

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